Confira a pauta da 7a Reunião Ordinária que será realizada em 18/03, às 18h: TRIBUNA LIVRE I) A senhora Ana Paula Caetano falará sobre a compra do Livox, programa usado no atendimento de crianças autistas não oralizadas. II) O senhor Anthony Rabelo vai falar sobre o PL 01, que reduz a constante do cálculo da outorga onerosa do direito de construir. VOTAÇÃO I) PL 14, da Vereadora Tainara, determina a publicação da lista de espera por consultas, cirurgias e afins, no site da Prefeitura. Ao projeto foi incorporada pela Comissão de Legislação, uma emenda que revoga a Lei 2.819/21, que…
Autor: cr2-admin17
O filme “O que tiver que ser” será exibido na Câmara, na próxima quarta, dia 19/03, às 18h30, e em seguida, uma roda de conversa sobre a película, que trata sobre as relações entre os membros de uma família cuja união é estimulada pela mãe, será mediada pela psicóloga Meiriele Souza.
O filme “O Palhaço” foi exibido para os usuários do Caps em 14/03, em mais uma sessão promovida pelo Câmara Cultural. Após a exibição, foi realizada uma roda de conversa sobre a relação entre o indivíduo e suas motivações.
A palestra sobre o tema “Violência contra a Mulher” foi ministrada na Câmara, em 12/03, pela psicóloga Flávia Soares, que iniciou sua exposição dizendo que a violência contra a mulher está relacionada com a definição social de papeis e de comportamentos masculino e feminino que geram a hegemonia dos homens e a subalternidade das mulheres. Além disso, Soares destacou a invisibilidade da violência doméstica, que ganhou, em 2006, uma ferramenta de combate com a promulgação da Lei Maria da Penha, que encontra um grande obstáculo, na dificuldade de se registrar a violência psicológica em um boletim de ocorrência. Nesse ponto,…
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 04a Reunião que foi realizada em 28/02: I) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo. 13: https://encurtador.com.br/teJ0m
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 04a Reunião que foi realizada em 27/02: I) PL 12, do Vereador João Cacá, inclui a exigência de ser eleitor em Cajuru, nos requisitos para participar do Minha Casa, Minha Vida. 12: https://encurtador.com.br/FS1Li II) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo. 13: https://encurtador.com.br/teJ0m
A Comissão de Finanças vai votar o seguinte projeto na 04a Reunião que será realizada em 28/02, às 14h30 I) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo. 13: https://encurtador.com.br/teJ0m
Câmara e Prefeitura realizaram, em 26/02, uma reunião sobre o PL 01, do Executivo, que diminui de 0,4 para 0,3, o valor da constante utilizada no cálculo da outorga onerosa do direito de construir. A outorga onerosa é paga por todo aquele que quer construir acima do coeficiente de aproveitamento médio que varia conforme o tamanho, a localização, e o uso do terreno. Para exemplificar, em um lote de 120 m2, unifamiliar, na zona em consolidação, pode construir até 120 m2, em 70% da área do terreno, sem pagar outorga. Para dimensionar o volume de outorgas pagas ao Município, o…
A Comissão de Serviços e Assuntos Públicos da Câmara está vistoriando as escolas municipais, devido ao envio de seis reclamações contra o Cmei Brincar e Aprender, à Ouvidoria do Legislativo, entre 06 e 07/02, A primeira vistoria foi realizada no Brincar e Aprender, no Tupy, em 19/02, e a segunda, no Cmei Sementes do Saber, na Cidade Nova, em 25/02. Após cada visita, um relatório será encaminhado à Presidência da Câmara, que tomará as medidas cabíveis.
A Comissão de Serviços aprovou o seguinte projeto na 03a Reunião que foi realizada em 27/02: I) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo. 13: https://encurtador.com.br/teJ0m
