Autor: cr2-admin17

A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na reunião que foi realizada em 11/02:  I) PR 02, da Vereadora Débora, dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar que vai embasar as contratações de bens, serviços e obras realizadas pela Câmara. 02: https://encurtador.com.br/To3cY  II) PL 05, do Executivo, aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias, e a licença paternidade, de 05 para 20 dias. 05: https://encurtador.com.br/XCIW7 

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Confira a pauta da 2a Reunião Ordinária de 2025, que será realizada em 11/02, às 18h:   VOTAÇÃO  I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso. 01: https://encurtador.com.br/iKWjk   II) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde. 02: https://encurtador.com.br/rYUfL   III) PL 06, do Executivo concede reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, exceto agentes de endemia e saúde, e magistério. O percentual inclui 3,2 % de…

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A Comissão de Finanças da Câmara aprovou os seguintes projetos na reunião que foi realizada em 07/02:   I) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara. 01: https://encurtador.com.br/BmN6E   II) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde. 02: https://encurtador.com.br/rYUfL   III) PL 06 e 07, do Executivo concedem, respectivamente, reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, e para o Magistério. O percentual inclui 3,2 % de ganho real, e 4,7% da inflação  06: https://encurtador.com.br/M8ToV  07: https://encurtador.com.br/mauPi 

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A Comissão de Legislação da Câmara aprovou os seguintes projetos na reunião que foi realizada em 06/02   I) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara. 01: https://encurtador.com.br/BmN6E   II) PR 02, da Vereadora Débora, dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar que vai embasar as contratações de bens, serviços e obras realizadas pela Câmara. 02: https://encurtador.com.br/To3cY   III) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso.  01: https://encurtador.com.br/iKWjk   IV) PL 01,…

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 A Comissão de Finanças da Câmara vai votar os seguintes projetos na reunião que será realizada em 07/02, às 14h30:   I) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara. 01: https://encurtador.com.br/BmN6E   II) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde. 02: https://encurtador.com.br/rYUfL   III) PL 06 e 07, do Executivo concedem, respectivamente, reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, e para o Magistério. O percentual inclui 3,2 % de ganho real, e 4,7% da inflação  06: https://encurtador.com.br/M8ToV  07: https://encurtador.com.br/mauPi 

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A solenidade de posso dos eleitos e eleitas para os cargos de vereador, vereadora, prefeito e vice será realizada no dia 01/01, às 18h, na Câmara, e será transmitida ao vivo pelas redes do Legislativo.

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Confira o resultado da 41a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 17/12:   APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÃO  I) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.   02: https://encurtador.com.br/c0h7D   II) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio). 10: https://encurtador.com.br/LRfcm   III) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae).  55: https://encurtador.com.br/yvXI9   IV) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação (R$…

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O Projeto de Lei 46, do Executivo, vai ser votado pela Câmara na reunião de hoje.  Esse PL estima a receita e fixa as despesas municipais de 2025 em R$ 146.2 milhões. Esse montante será divido da seguinte forma, em milhões:   Unidade  Orçamento  Executivo  114  PrevCarmo  19.1  Saae  8.2  Legislativo  4.9  Especificamente em relação ao Executivo, os orçamentos, em milhões, são:   Pasta  Orçamento  Educação  33.1  Saúde  28.9  Administração  22.3  Urbanismo  14.3  Saneamento  2.9  Assistência Social  2.7  Cultura  1.8  Gestão Ambiental  1.6  Esporte  1    Vale lembrar que a Constituição Federal determina que os gastos com Educação e Saúde devem…

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A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na 18a Reunião que foi realizada em 16/12: A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na 18a Reunião que foi realizada em 16/12: I) PL 57, do Vereador Sebastião, denomina “Jadir Marra da Silva”, o viaduto da Via Norte. 57: https://encurtador.com.br/Y3q1T II) PL 58, do Vereador Sebastião, denomina “Sebastião Ferreira Vilela”, a estrada que liga Cajuru a Ribeiros. 58: https://encurtador.com.br/0iqHV

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