Confira a pauta da 4a Reunião Ordinária de 2025, que será realizada em 25/02, às 18h: TRIBUNA O sr. Mário Lúcio Santos vai falar sobre serviços públicos municipais. VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso. 01: https://encurtador.com.br/iKWjk II) PR 03, da Vereadora Débora, cria o Programa Cultural Vereador Anjo dos Santos na estrutura do Legislativo. 03: https://encurtador.com.br/IksUH III) Substitutivo ao PL 11, do Executivo, autoriza o Município a trocar com o sr. Cleiton…
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 3a Reunião, que foi realizada em 21/02: I) Substitutivo ao PL 11, do Executivo, autoriza o Município a trocar com o sr. Cleiton Mano, um terreno no Industrial II, por um terreno no Bonfim. Subs. 11: https://encurtador.com.br/JlaVJ
As palestras “Atribuições do Vereador e Controle de Constitucionalidade” e “Processo Legislativo” foram ministradas na Câmara, em 21/02. O primeiro assunto foi abordado pelo Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis, Roberto Franklin, que promoveu uma reflexão sobre os limites impostos pela Constituição na atuação dos vereadores. Roberto ressaltou os princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), além da supremacia do interesse público. Já o segundo tema foi apresentado pelo Coordenador Pedagógico da Câmara de Divinópolis, Vander Penha, que analisou o processo de elaboração dos projetos de leis, que deve considerar vários pontos tais como:…
A Comissão de Finanças da Câmara vai votar na 2a Reunião, que será realizada, em 14/02, às 14h30, os seguintes projetos: I) PL 08, da Mesa Diretora, concede ganho real salarial de 3,1% para os servidores da Câmara. 08: https://encurtador.com.br/ivULn II) PL 09, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 96 mil para o Instituto Helena Antipoff. 09: https://encurtador.com.br/M3049 III) PL 10, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as entidades carnavalescas Pavão Dourado (R$ 12.750), Bloco da Latinha e Kayuru (R$ 4.750, cada). 10: https://encurtador.com.br/Q5pxe
É com muito pesar que a Câmara de Carmo do Cajuru informa o falecimento do ex- vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo, o Periquito, que exerceu cinco mandatos na Câmara entre 2001 e 2024. Nesse momento de dor e saudade, a Câmara decretou 3 dias de luto oficial, e deseja aos familiares e amigos, toda serenidade e fé.
Confira o resultado da 2a Reunião Ordinária de 2025, que foi realizada em 11/02: APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso. 01: https://encurtador.com.br/iKWjk APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde. 02: https://encurtador.com.br/rYUfL III) PL 06, do Executivo concede reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, exceto agentes de endemia e saúde, e…
A Comissão de Legislação da Câmara aprovou na 2a Reunião que foi realizada em 12/02, os seguintes projetos: I) PL 08, da Mesa Diretora, concede ganho real salarial de 3,1% para os servidores da Câmara. 08: https://encurtador.com.br/ivULn II) PL 09, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 96 mil para o Instituto Helena Antipoff. 09: https://encurtador.com.br/M3049 III) PL 10, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as entidades carnavalescas Pavão Dourado (R$ 12.750), Bloco da Latinha e Kayuru (R$ 4.750, cada). 10: https://encurtador.com.br/Q5pxe
A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na reunião que foi realizada em 11/02: I) PR 02, da Vereadora Débora, dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar que vai embasar as contratações de bens, serviços e obras realizadas pela Câmara. 02: https://encurtador.com.br/To3cY II) PL 05, do Executivo, aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias, e a licença paternidade, de 05 para 20 dias. 05: https://encurtador.com.br/XCIW7
Confira a pauta da 2a Reunião Ordinária de 2025, que será realizada em 11/02, às 18h: VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso. 01: https://encurtador.com.br/iKWjk II) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde. 02: https://encurtador.com.br/rYUfL III) PL 06, do Executivo concede reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, exceto agentes de endemia e saúde, e magistério. O percentual inclui 3,2 % de…
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou os seguintes projetos na reunião que foi realizada em 07/02: I) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara. 01: https://encurtador.com.br/BmN6E II) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde. 02: https://encurtador.com.br/rYUfL III) PL 06 e 07, do Executivo concedem, respectivamente, reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, e para o Magistério. O percentual inclui 3,2 % de ganho real, e 4,7% da inflação 06: https://encurtador.com.br/M8ToV 07: https://encurtador.com.br/mauPi
