Confira o projeto que foi aprovado na 22a Reunião da Comissão de Finanças que foi realizada em 22/12: I) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/Bj
Autor: cr2-admin17
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA Para a eleição da Mesa Diretora que dirigirá a Câmara em 2026, foi inscrita apenas a Chapa 1 que é formada por Rafael Nunes (presidente), Débora Nogueira (vice-presidente), Sérgio Quirino (1o Secretário) e Marcelo Silva (2o Secretário). VOTAÇÃO I) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/Bj DISTRIBUIÇÃO I) PR 10, da Mesa Diretora, regulamenta as emendas parlamentares. 10: https://encurtador.com.br/WwJb
Confira a pauta da 22a Reunião da Comissão de Finanças que será realizada em 22/12 às 15h: I) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/Bj
A Câmara Municipal de Carmo do Cajuru informa à população sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que trata de alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O referido projeto foi apreciado em primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que obteve o seguinte resultado: 05 (cinco) votos favoráveis, 04 (quatro) votos contrários e 02 (duas) abstenções. De acordo com o artigo 36, §1º, da Lei Orgânica do Município, os projetos de lei complementar somente são aprovados mediante o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal. Considerando a composição atual do Legislativo,…
Confira o resultado da 41a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 16/12: APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 37, da Vereadora Débora, pede cópia da ata da reunião do Conselho da Educação que tratou sobre o Processo Seletivo 03/25. 37: https://encurtador.com.br/yrjO II) Requerimento 38, da Vereadora Débora e do Vereador Marcelo Caetano, solicita resposta ao Requerimento 34 que perguntou sobre as providências que serão tomadas nos cruzamentos da av. José Marra com as ruas Custódio Nogueira, e…
A Câmara Municipal de Carmo do Cajuru reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos ao destinar, por meio das emendas impositivas, aproximadamente R$ 830 mil reais para a área da saúde e R$ 830 mil reais para as demais entidades e ações, totalizando cerca de R$ 1.660.000,00, importantes recursos para a área da saúde e para diversas entidades que desempenham papel fundamental na vida da comunidade. Os investimentos chegam em um momento estratégico, contribuindo para sanar dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e para fortalecer iniciativas nas áreas da cultura, esporte e assistência social. Na saúde,…
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou os seguintes projetos na 21a Reunião que foi realizada em 15/12: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE
Confira a pauta da 41a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 16/12, às 18h: EM VOTAÇÃO I)PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE IV) Requerimento 37,da Vereadora Débora, pede cópia da ata da reunião do Conselho da Educação que tratou sobre o Processo Seletivo 03/25. 37: https://encurtador.com.br/yrjO V) Requerimento 38,da Vereadora Débora, solicita resposta ao…
