PROJETOS I)PLC 14, do Executivo, incluino Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ I.I) Emenda Aditiva 01 ao PLC 14, dos Vereadores Rafael Nunes e Sérgio, determina que o servidor terá ressarcido os valores retidos durante a suspensão, se for absolvido ou se a punição for extinta. 01: https://encurtador.com.br/qYal II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmopara 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidoresativos, aposentados e pensionista 15: https://encurtador.com.br/zxWp III) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy IV)PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil,…
Autor: cr2-admin17
Confira a pauta da 39a Reunião Ordinária que será realizada em 02/12 às 18h: VOTAÇÃO I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx II’) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, define requisitos objetivos para instalação das CPI, e dá outras providências 01: https://encurtador.com.br/ecnv III) Requerimento 35, do Vereador Rafael Tirinha, pergunta ao Executivo sobre recebimento e uso de emenda parlamentar no valor de R$ 495 mil. 35: https://encurtador.com.br/SfaW…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 25a Reunião que foi realizada em 27/11: I) Emenda Modificativa 01 ao PLC 13, da Câmara, determina que a redução do tamanho mínimo dos lotes só valerá para a zona de expansão futura a partir da vigência da lei. 01: https://encurtador.com.br/qluw II) PR 09, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. 09: https://encurtador.com.br/BktB II’) Emenda Modificativa 01 ao PR 09, da Vereadora Tainara, altera a composição e o funcionamento da Comissão de Ética. 01: https://encurtador.com.br/ETaJ
A Câmara promoveu uma reunião com a Prefeitura, em 25/11, sobre o PLC 13 que diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 nas zonas consolidada, em consolidação, de expansão imediata e de expansão futura previstas pelo Plano Diretor, além de determinar que a testada será de pelo menos 10m. O procurador do Executivo Luciano Lopes informou que a abrangência do projeto foi decidida pelo Conselho do Desenvolvimento Urbano, após a apresentação de uma minuta pelo Executivo que vislumbrava apenas a zona de expansão futura. Esse projeto, na avaliação da Diretora de Planejamento Urbano Bruna Gontijo pretende impedir a construção…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 25a Reunião que foi realizada 27/11. I’) Emenda Modificativa 01 ao PLC 13, da Câmara, determina que a redução só valerá para a zona de expansão futura a partir da vigência da lei. 01: https://encurtador.com.br/qluw II) PR 09, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. 09: https://encurtador.com.br/BktB II’) Emenda Modificativa 01 ao PR 09, da Vereadora Tainara, que determina, entre outras ações, que a composição da comissão será sorteada para cada ato, ou seja, não será…
Confira o resultado da 38a Reunião Ordinária que foi realizada em 25/11: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida municipal. 04: https://encurtador.com.br/ZIFS APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 33, da Vereadora Tainara, pergunta sobre a contratação feita pela Prefeitura do escritório Gouveia Gioielli Advogados pelo valor de R$ 285 mil para atuar em procedimento perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 33: https://encurtador.com.br/OKKb II) Requerimento 34, dos parlamentares Marcelo Eletricista e Débora, pergunta sobre as providências que serão…
A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na 20a Reunião que foi realizada em 25/11: I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, que regulamenta a realização de CPI na Câmara. 01: https://encurtador.com.br/ecnv
Confira a pauta da 38a Reunião Ordinária que será realizada em 25/11 às 18h: 2a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida municipal. 04: https://encurtador.com.br/ZIFS ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 33, da Vereadora Tainara, pergunta sobre a contratação feita pela Prefeitura do escritório Gouveia Gioielli Advogados pelo valor de R$ 285 mil para atuar em procedimento perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 33: https://encurtador.com.br/OKKb II) Requerimento 34, dos parlamentares Marcelo e Débora, pergunta sobre as providências que serão tomadas sobre os…
A Câmara Municipal de Carmo do Cajuru informa à população que, em razão de liminar concedida pelo Poder Judiciário no processo nº 5002503-57.2025.8.13.0142, os trabalhos da Comissão Especial destinada a averiguar possíveis irregularidades denunciadas encontram-se temporariamente suspensos, até decisão final sobre o mérito da ação. É importante esclarecer que todas as atividades da Comissão Especial foram conduzidas sob sigilo, conforme determinação registrada em ata no dia 05 de agosto de 2025, ocasião em que por decisão unânime da Comissão, o Presidente desta decidiu pela confidencialidade integral dos procedimentos. Em razão desse sigilo, nenhuma informação foi repassada à Presidência da Câmara…
Confira o resultado da 37a Reunião Ordinária que foi realizada em 18/11: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 58, da Câmara, proíbe na orla da Barragem: a) som automotivo e qualquer tipo de aparelho de som que perturbem o sossego público, b) estacionamento irregular de veículos. 58: https://encurtador.com.br/DRYs APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I’) Emenda Modificativa 01 ao PL 58, da Vereadora Débora, proíbe na orla da Barragem: a) acampamentos, b) fogueiras,…
