Autor: cr2-admin17

A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 27a Reunião que foi realizada em 11/12: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE IV) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/BjPM

A Comissão de Finanças da Câmara vai votar os seguintes projetos na 21a Reunião que será realizada em 15/12 às 08h: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE IV) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/BjPM

Confira o resultado da 40a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 09/12: RETIRADA DE PAUTA I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp II) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59:…

A Comissão de Legislação vai votar os seguintes projetos na 27a Reunião que será realizada em 11/12 às 9h: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) do Executivo. 60: https://encurtador.com.br/BjPM

A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 26a Reunião que foi realizada em 08/12: I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp III) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa

A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 20a Reunião que foi realizada em 08/12: I) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp II) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa

A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 21a Reunião que foi realizada em 08/12: I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa III) PR 09, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. 09: https://encurtador.com.br/BktB IV) Emenda Modificativa 01 ao…

Confira a pauta da 40a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 09/12 às 18h: VOTAÇÃO I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp III) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa IV) PR 09, dos Vereadores…

APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÔES I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 35, do Vereador Rafael Tirinha, pergunta ao Executivo sobre recebimento e uso de emenda parlamentar no valor de R$ 495 mil. 35: https://encurtador.com.br/SfaW II) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx REPROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I’) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, define requisitos objetivos para instalação das CPI, e dá outras providências Placar 7 x…

PROJETOS  I) Substitutivo 04 ao PLC 06, do Executivo, propõe:  a) criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer,  b) alteração na estrutura de departamentos e divisões em secretarias,  c) modificação no percentual das funções gratificadas (em vez de um único valor – 30%, haverá três: 25, 30 e 50%). d) criação de 18 cargos comissionados. 04: https://encurtador.com.br/raagF   II) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio). 10: https://encurtador.com.br/LRfcm   III) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae).  55:…