Resultado da pesquisa pela TAG 'regulamenta'

25 de Março | Os Vereadores

Indicação 35/24: pede ao Executivo para regulamentar o bolsa atleta que foi criado por lei em 2022.

11 de Dezembro | Os Vereadores

PL 85/23: Regulamenta a emissão de carteirinha estudantil

13 de Novembro | Os Vereadores

PR 08/23: Regulamenta uso de câmeras no Legislativo

18 de Outubro | Todas as Notícias

Regulamentação da pesca esportiva

26 de Agosto | Os Vereadores

Requerimento 61/22: Pedido por regulamentação de patrocínio a eventos

2 de Agosto | Os Vereadores

Requerimento 51: Pede regulamentação de salários de agentes

19 de Agosto | Os Vereadores

PL 48: Regulamenta o uso do nome social

27 de Agosto | Anjo dos Santos Silva Gontijo

Requerimento 11/19: Pedido de PL para regulamentar transporte por aplicativo