Confira a pauta da 41ª Reunião da Câmara que será realizada em 12/12, às 18h:
TRIBUNA LIVRE
A senhora Kellen Pedroso vai falar sobre assuntos administrativos internos.
EM VOTAÇÃO
I) PL 72, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
I’) Emenda Supressiva 01 ao PL 72, do Vereador Sebastião, suprime o artigo que determina 4 penalidades (advertência, multa, suspensão e cassação) às escolas que descumprirem o projeto.
01: https://encurtador.com.br/clLNQ
I’’) Subemenda à Emenda Supressiva 01, do Vereador Rafael, retira da lista de penalidades, dois itens (suspensão e cassação das escolas).
Sub: https://encurtador.com.br/aSY89
II) PL 75, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
III) PL 78, da Mesa Diretora, institui o Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.
IV) PL 80, do Executivo, autoriza a concessão de gratificação natalina aos servidores do Executivo de até 35% do valor do auxílio-alimentação mensal.
V) PL 82, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.
82: https://encurtador.com.br/jCP26
VI) PL 83, da Mesa Diretora, autoriza a concessão de gratificação natalina para os servidores da Câmara de até 35% do valor do auxílio- alimentação mensal.
83: https://encurtador.com.br/lmrW3
VII) PL Substitutivo 01 ao PL 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.
VIII) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
IX) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.
LEITURAS
I) Indicação 106, do Vereador Sérgio, perde ao Executivo para instalar academia ao ar livre no Retiro do Lago, na Barragem
II) Indicação 107, do Vereador Anthnoy, pede ao Executivo para avaliar o serviço de taxi em Salgados.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 85, do Vereador Rafael, determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida gratuitamente para os alunos da rede municipal.
85: https://encurtador.com.br/aerY9
II) PL 86, do Vereador Rafael, cria a carteira de identificação da pessoa com diabetes mellitus tipo 1.
86: https://encurtador.com.br/cixKO
III) PL 87, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários entre Câmara e Prefeitura.
87: https://encurtador.com.br/iuwR7
IV) PLC 15, do Executivo, cria o cargo de fiscal agropecuário.
15: https://encurtador.com.br/gJX03
V) PLC Substitutivo 01 ao PLC 10, do Vereador Anthony, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos.
