Confira a pauta da 15a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 12/05 às 18h:
I) PL 21, da Vereadora Tainara, reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre
Salgados e Divinópolis.
I.I) Emenda Modificativa 01 ao PL 21, dos Parlamentares Rafael Nunes e Tainara Andrade, amplia a abrangência do projeto, e reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre Carmo do Cajuru e seus distritos, e Divinópolis, Itaúna e Itaguara.
II )PL 25, do Executivo, autoriza o repasse de R$ 109 mil para 10 entidades por meio do Fundo da Cultura.
III) PL 26, do Executivo, afeta terreno de 1.000 m2 na Cidade Nova para a implantação do Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado.
IV )PL 27, do Executivo, diminui em até duas horas diárias, sem prejuízo da remuneração, a jornada de trabalho do servidor efetivo que seja responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, ou que necessite de acompanhamento permanente ou temporário.
V) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração.
VI) Substitutivo 01 ao PL 10,da Comissão de Legislação, altera o mecanismo de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar o tempo do estágio probatório para 3 anos.
Substitutivo 01: https://shre.ink/Lpy0
Estatuto dos Servidores: https://shre.ink/AXHg
VI.I) Emenda Substitutiva 01 ao Substitutivo 01 ao PL 10, da Vereadora Tainara, acrescenta algumas competências na avaliação, determina prazo de recurso administrativo, e altera a redação de alguns artigos.
VII) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Câmara, reduz de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas.
VIII) Moção 04, do Vereador Sérgio, congratula o Bispo Anilton Paulo e a Bispa Lucivânia Souza, da Igreja Apostólica Refúgio em Cristo, localizada no Alvorada, pelos trabalhos de evangelização.
