Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1618

Publicado em 08/07/2020

Resolução 01/20: Regulamentação das reuniões virtuais da Câmara

Publicado em 07/07/2020

Portaria 24/20: Comissão para apurar obra no Vitória e portal

Publicado em 07/07/2020

Indicação 14/20: Pedido de retirada de lixeira em Salgados

Publicado em 01/07/2020

Portaria 23/20: Convocação da 1a Reunião Extraordinária 2020

Publicado em 30/06/2020

Projeto de Lei 54/20: Mudanças no Conselho de Turismo

Publicado em 30/06/2020

Projeto de Resolução 01/20: Regulamenta as reuniões ordinárias virtuais

Publicado em 23/06/2020

Projeto de Lei 53/20: Crédito especial anulação R$ 475 mil

Publicado em 23/06/2020

Projeto de Lei 52/20: Alteração do PPA para inclusão da PPP

Publicado em 23/06/2020

Projeto de Lei 51/20: Crédito adicional especial superávit R$ 143 mil

Publicado em 19/06/2020

Lei Orgânica

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.