Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 570

Publicado em 21/11/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2017 - Cria a Política M. de Regularização de Obras

Publicado em 20/11/2017

PROJETO DE LEI Nº 052-2017 - Abertura de Crédito -tipo especial -excesso de arre

Publicado em 20/11/2017

PROJETO DE LEI Nº 049-2017 - Irmandade de Nossa Senhora do Rosário

Publicado em 20/11/2017

PROJETO DE LEI Nº 048 -2017 - Orçamento Público - anulação parcial de dotações

Publicado em 10/11/2017

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 001-2017 ao PL 044-2017 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

Publicado em 10/11/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-2017 - Dá nova redação ao artigo 98 da LC 22

Publicado em 06/11/2017

LEI Nº 2.608-2017 - Autoriza a transferência - Irmandade de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário

Publicado em 06/11/2017

LEI Nº 2.607-2017 - Autoriza a transferência - Irmandade de Santa Cruz de Santa Clementina

Publicado em 06/11/2017

LEI Nº 2.606-2017 - Autoriza a transferência - Irmandade de Santa Cruz de Bom Jesus de Angicos

Publicado em 06/11/2017

LEI Nº 2605-2017 - Autoriza a transferência - Irmandade de Folia dos Reis de São

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.