Legislação

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Resultados encontrados: 775

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.331 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.330 - 2011 - Autoriza Poder Executivo firmar contrato com ARCRIA

Publicado em 25/08/2011

LEI Nº 2.329 - 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.165

Publicado em 06/07/2011

LEI Nº 2.328 - 2011 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Publicado em 05/07/2011

LEI Nº 2.327 - 2011 - Dá denominação a logradouro público

Publicado em 04/07/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 047-2011 - Cria funções públicas para atender ao programa nacional de inclusão de jovens - PROJOVEM

Publicado em 04/07/2011

LEI Nº 2.326 - 2011 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2.2

Publicado em 21/06/2011

LEI Nº 2.325 - 2011 - Dispõe sobre a cessão de direito de uso compartilhado e remunerado de bem imóvel do município

Publicado em 06/06/2011

LEI Nº 2.324 - 2011 - Acresce o § 3º ao art. 22 da Lei nº 1.095

Publicado em 04/06/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 046-2011 - Cria e extingue classes e cargos no plano cargos,carreiras e salários servidores municipais e magistério de Carmo do Cajuru

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