Confira a pauta da 16a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 19/05 às 18h:
TRIBUNA
O senhor Flávio Flora falará sobre o Fórum Multicultural que foi realizado em 11/05.
EM 2a VOTAÇÃO
I) PL 21, da Vereadora Tainara, reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre
Salgados e Divinópolis.
II) PL 27, do Executivo, diminui em até duas horas diárias, sem prejuízo da remuneração, a jornada de trabalho do servidor efetivo que seja responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, ou que necessite de acompanhamento permanente ou temporário.
III) Substitutivo 01 ao PL 10, da Comissão de Legislação, altera o mecanismo de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar o tempo do estágio probatório para 3 anos.
Substitutivo 01: https://shre.ink/Lpy0
Estatuto dos Servidores: https://shre.ink/AXHg
DISTRIBUIÇÃO
I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.
Substitutivo: https://shre.ink/7DPc
II) PL 29, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (LDO).
Anexos: https://shre.ink/7WHw
III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública a Associação Multicultural.
