Legislação
Resultados encontrados: 2981
Publicado em 02/04/2024
Lei 3042/24: Altera o decênio para quinquênio no Plano de Cargos do Executivo
Publicado em 02/04/2024
Projeto de Lei 24/24: Concede ganho real de 2% aos servidores da Câmara
Publicado em 02/04/2024
Projeto de Resolução 06/24; Aumenta o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara
Publicado em 02/04/2024
Portaria 21/24: Convoca reunião extraordinária para o dia 04/04
Publicado em 02/04/2024
Projeto de Lei 23/24: Concede ganho real de 2% aos servidores do Executivo
Publicado em 02/04/2024
Projeto de Lei 22/24: Aumenta o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo
Publicado em 01/04/2024
Indicação 38/24: Pede manutenção em estrada rural de Ribeiros
Publicado em 26/03/2024
Projeto de Resolução 05/24: Determina que reuniões da Câmara com servidores da Prefeitura serão transmitidas pelo Legislativo
Publicado em 25/03/2024
Projeto de Lei 21/24: Reconhece o wheeling (grau) como prática esportiva
