Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 3016

Publicado em 13/02/2025

Resolução 01/25: Concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara

Publicado em 13/02/2025

Indicação 04/25: Pedido por estudo sobre drenagem pluvial

Publicado em 11/02/2025

Portaria 13/25: Regulamenta o uso da sede da Câmara

Publicado em 10/02/2025

Projeto de Lei 10/25: Autoriza a transferência de recursos para 03 entidades carnavalescas

Publicado em 10/02/2025

Projeto de Lei 09/25: Autoriza a transferência de recursos para o Helena Antipoff

Publicado em 10/02/2025

Projeto de Lei 08/25: Concede ganho real de 3% para os servidores da Câmara

Publicado em 06/02/2025

Projeto de Lei 07/25: Concede reajuste salarial de 8% para o Magistério

Publicado em 06/02/2025

Projeto de Lei 06/25: Concede reajuste salarial de 8% para servidores do Executivo

Publicado em 06/02/2025

Indicação 03/25: Pedido por limpeza de rua em Salgados

Publicado em 06/02/2025

Indicação 02/25: Sugere retirada de lixo no trevo de Salgados

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.