Autor: Bruno Aragão

A Comissão de Finanças aprovou o seguintes projetos na 07a Reunião que foi realizada em 12/06:  I) PL 32, do Executivo, cria gratificação para o cargo de chefe de setor do SAAE.  32: https://shre.ink/348X    II) PL 38, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação no valor de R$ 1.3 milhões para atender as emendas impositivas  38: https://shre.ink/3iom     III) PL 39, do Executivo, promove a abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.2 milhões, propiciado pelo Termo de Compromisso 968.219/24 do Ministério das Cidades.  39: https://shre.ink/3iqX     

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A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 08a Reunião que foi realizada em 09/06:   I) PL 35,do Executivo, denomina “Estrada Vereador José Cornélio da Costa”, a via entre Cajuru e Angicos.  35: https://shre.ink/3RpQ  II) PL 36, dos Parlamentares Marcelo Eletricista e Débora, denomina “Parque de Exposição José Eustáquio Vilaça de Oliveira”, o parque de exposição municipal. 36: https://shre.ink/3yzC   

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Confira o resultado da 19a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 09/06:    APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO    I) PL 24, do Executivo, inclui na Lei 2.529/15, a dispensa do alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco, e proíbe a cobrança de taxas de abertura e alvará para essa categoria.   24: https://shre.ink/LQWS    II) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública a Associação Multicultural.    30: https://shre.ink/7kCM    III) Substitutivo ao PL 31, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, determina que a grade da programação de eventos municipais que contar com…

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