Autor: Bruno Aragão
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 11a Reunião que foi realizada em 21/08: I) PL 50, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 27.500 para a Irmandade de N. S. do Rosário, e de R$ 20 mil para a Irmandade de S. Benedito e N.S do Rosário. 50: https://shre.ink/GJsk II) PR 08, da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de diárias de viagem para alimentação e deslocamentos urbanos, institui o regime de adiantamento para despesas com hospedagem e passagens, e revoga a Resolução 03/17 que trata desse assunto. 08: https://shre.ink/GJp5
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 13a Reunião que foi realizada em 21/08: I) PL 50, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 27.500 para a Irmandade de N. S. do Rosário, e de R$ 20 mil para a Irmandade de S. Benedito e N.S do Rosário. 50: https://shre.ink/GJsk II) PR 08, da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de diárias de viagem para alimentação e deslocamentos urbanos, institui o regime de adiantamento para despesas com hospedagem e passagens, e revoga a Resolução 03/17 que trata desse assunto. 08: https://shre.ink/GJp5
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Confira o resultado da 25a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 18/08: APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração. 28: https://shre.ink/7ihp II) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do Empanturrado. 48: https://shre.ink/jcuL III) PL 49, do Executivo, confirma a quarta alteração do protocolo de intenções da Agência Intermunicipal de Saneamento (Arisb MG) para, principalmente, implementar núcleos especializados em compliance e integridade, alterar cargos…
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO I) PLC 03, do Executivo, cria, a partir de janeiro de 2027, a Taxa de Licença para Comércio Eventual em Eventos Temporários para: a) barracas, trailer, food truck e similares no valor de 2,5 unidades fiscais, b) estruturas maiores do que 20 m2, 5 unidades. Vale lembrar que o valor de 2026 de uma unidade fiscal é R$ 632,95. 03: https://shre.ink/jIJt II) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do Empanturrado. 48: https://shre.ink/jcuL III) PL 49, do Executivo, confirma a…
Confira o resultado da 10a Reunião da Comissão de Serviços que foi realizada em 14/08: APROVAÇÃO I) PL 43, dos parlamentares João Cláudio, Rafael Tirinha e Tainara, dispõe sobre a rastreabilidade das licitações, contratações e emendas parlamentares. 43: https://shre.ink/3l9y II) PL 47, do Executivo, permite que os agentes de fiscalização municipal poderão se valer do documento elaborado pelo Corpo de Bombeiros (REDS) para fundamentar a aplicação de multas e penalidades contra autores de queimadas. 47: https://shre.ink/3cZG III) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do…
