Autor: Bruno Aragão
Confira o resultado da 20a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 09/06: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I)Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, propõe, entre outros pontos: a) redução de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas. b) diminuição do valor da emenda impositiva de 2 para 1,55% da receita corrente líquida municipal. 02: https://shre.ink/343l APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) PL 35, do Executivo, denomina “Estrada Vereador José Cornélio da Costa”, a via entre Cajuru e Angicos. 35: https://shre.ink/3RpQ APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 38,…
PROJETOS I) PL 25, do Executivo, autoriza o repasse de R$ 109 mil para 10 entidades por meio do Fundo da Cultura. 25: https://shre.ink/7Ndj II) PL 26, do Executivo, afeta terreno de 1.000 m2na Cidade Nova para a implantação do Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado. 26: https://shre.ink/7zzq III) PL 27, do Executivo, diminui em até duas horas diárias, sem prejuízo da remuneração, a jornada de trabalho do servidor efetivo que seja responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, ou que necessite de acompanhamento permanente ou temporário. 27: https://shre.ink/7ihM IV) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia…
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A Comissão de Finanças aprovou o seguintes projetos na 07a Reunião que foi realizada em 12/06: I) PL 32, do Executivo, cria gratificação para o cargo de chefe de setor do SAAE. 32: https://shre.ink/348X II) PL 38, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação no valor de R$ 1.3 milhões para atender as emendas impositivas 38: https://shre.ink/3iom III) PL 39, do Executivo, promove a abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.2 milhões, propiciado pelo Termo de Compromisso 968.219/24 do Ministério das Cidades. 39: https://shre.ink/3iqX
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A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 08a Reunião que foi realizada em 09/06: I) PL 35,do Executivo, denomina “Estrada Vereador José Cornélio da Costa”, a via entre Cajuru e Angicos. 35: https://shre.ink/3RpQ II) PL 36, dos Parlamentares Marcelo Eletricista e Débora, denomina “Parque de Exposição José Eustáquio Vilaça de Oliveira”, o parque de exposição municipal. 36: https://shre.ink/3yzC
