PROJETOS I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA II) PLC 08 do Executivo, diminui para 10 dias, o prazo de recursos contra multa de lote sujo. 08: https://encurtador.com.br/Z1PPm III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação de cemitérios públicos e particulares em Cajuru. 09: https://encurtador.com.br/VaR6y IV) PLC 10, do Executivo, altera o Código de Obras para ampliar de 2018 para 2024, o prazo do Programa de Regularização de Edificações, além de exigir que imóveis comerciais consolidados até 2018, tenham 10: https://encurtador.com.br/tGYG2 V) PLC 11, do…
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 2a Reunião Extraordinária que foi realizada em 01/07: APROVAÇÃO I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
As Comissões de Legislação e de Finanças aprovaram nas 14a e 12a Reuniões, respectivamente, o seguinte projeto e emenda, em 30/06: I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 15a Reunião que foi realizada em 26/08: I) PL 25, do Executivo, inclui áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade nas funções do CEO que está destinado exclusivamente para a Educação. 25: https://encurtador.com.br/eVxuW II) PL 36, do Vereador Rafael Nunes, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos plantonistas do Pronto Atendimento, preferencialmente na recepção do local. 36: https://encurtador.com.br/E7CNK III) PL 37, do Executivo, dispõe sobre a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos. 37: https://encurtador.com.br/ujf7v
PROJETOS ANTERIORES I) Prestação das contas do Executivo de 2017, de autoria do TCE. II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu III) PL 25, do Executivo, muda a Lei que determinou que o CEO seja o local da educação integral, para incluir, na função do espaço, áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade. 25: https://encurtador.com.br/eVxuW
Confira o resultado da 1a Reunião Extraordinária que foi realizada no dia 27/06: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER
Confira a pauta da 2a Reunião Extraordinária que será realizada em 01/07, às 14h: EM VOTAÇÃO I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
As Comissões de Legislação e de Finanças vão votar nas 14a e 12a Reuniões, respectivamente, o seguinte projeto e emenda, em 01/07, a partir das 13h45: I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
A OAB Carmo do Cajuru e Câmara vão realizar gratuitamente um projeto para orientar aposentados e pensionistas sobre os descontos indevidos na aposentadoria. O Projeto Carmo do Cajuru Atende será conduzido por uma equipe de advogados voluntários, e vai ser realizado em 04 de julho, sexta, na Câmara, de 8 às 11h, e de 13 às 15h, e para participar é necessário se inscrever pelo telefone 3244 2160. Vale ressaltar que o Projeto Carmo do Cajuru Atende não vai acionar a Justiça, caso irregularidades sejam encontradas.
Confira o resultado da 21a Reunião da Câmara que foi realizada em 24/06: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PLC 04, do Executivo, revoga a Lei Complementar 58 para diminuir o prazo da limpeza dos lotes de 30 para 15 dias, e aumenta o valor da multa de R$ 700 para 2,5 unidades fiscais, o que equivale a R$ 1.582. Vale lembrar que a redação do projeto foi alterada pela Emenda Substitutiva 01. 04: https://encurtador.com.br/y0STb Emenda 01: https://encurtador.com.br/R2qfF II) PLC 05, do Executivo, institui no Saae os adicionais de penosidade (25%) e sobreaviso (R$ 100 por dia). Vale lembrar que a…
