A Comissão de Finanças vai votar o seguinte projeto na 13a Reunião que será realizada em 08/08 às 14h30: I) PL 33, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 3 entidades esportivas. 33: https://encurtador.com.br/Xd0bj
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 22a Reunião Ordinária que foi realizada em 05/08: LEITURA I) Indicação 8, do Vereador Otacílio, sugere a instalação de um velório municipal em S. A. da Serra. 8: https://encurtador.com.br/A9nZs DISTRIBUIÇÃO I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA II) PLC 08, do Executivo, altera a lei que regulamenta a aplicação de multas para os proprietários de lotes sujos, para determinar que o prazo máximo para entrar com recursos será de 10 dias. 08: https://encurtador.com.br/Z1PPm III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação…
Confira a pauta da 22a Reunião Ordinária que será realizada em 05/08 às 18h: LEITURA I) Indicação 8, do Vereador Otacílio, sugere a instalação de um velório municipal em S. A. da Serra. 8: https://encurtador.com.br/A9nZs DISTRIBUIÇÃO I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA II) PLC 08, do Executivo, altera a lei que regulamenta a aplicação de multas para os proprietários de lotes sujos, para determinar que o prazo máximo para entrar com recursos será de 10 dias. 08: https://encurtador.com.br/Z1PPm III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta…
PROJETOS I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA II) PLC 08 do Executivo, diminui para 10 dias, o prazo de recursos contra multa de lote sujo. 08: https://encurtador.com.br/Z1PPm III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação de cemitérios públicos e particulares em Cajuru. 09: https://encurtador.com.br/VaR6y IV) PLC 10, do Executivo, altera o Código de Obras para ampliar de 2018 para 2024, o prazo do Programa de Regularização de Edificações, além de exigir que imóveis comerciais consolidados até 2018, tenham 10: https://encurtador.com.br/tGYG2 V) PLC 11, do…
Confira o resultado da 2a Reunião Extraordinária que foi realizada em 01/07: APROVAÇÃO I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
As Comissões de Legislação e de Finanças aprovaram nas 14a e 12a Reuniões, respectivamente, o seguinte projeto e emenda, em 30/06: I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 15a Reunião que foi realizada em 26/08: I) PL 25, do Executivo, inclui áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade nas funções do CEO que está destinado exclusivamente para a Educação. 25: https://encurtador.com.br/eVxuW II) PL 36, do Vereador Rafael Nunes, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos plantonistas do Pronto Atendimento, preferencialmente na recepção do local. 36: https://encurtador.com.br/E7CNK III) PL 37, do Executivo, dispõe sobre a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos. 37: https://encurtador.com.br/ujf7v
PROJETOS ANTERIORES I) Prestação das contas do Executivo de 2017, de autoria do TCE. II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu III) PL 25, do Executivo, muda a Lei que determinou que o CEO seja o local da educação integral, para incluir, na função do espaço, áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade. 25: https://encurtador.com.br/eVxuW
Confira o resultado da 1a Reunião Extraordinária que foi realizada no dia 27/06: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER
Confira a pauta da 2a Reunião Extraordinária que será realizada em 01/07, às 14h: EM VOTAÇÃO I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
