A Comissão de Finanças vai votar o seguinte projeto na 9a Reunião que será realizada em 23/05, às 14h30: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Legislação aprovou o seguinte projeto na 10a Reunião que foi realizada em 22/05: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
Confira o resultado da 16a Reunião Ordinária que foi realizada em 20/05; TRIBUNA LIVRE A senhora Marialice Ramos disse que recebeu 64 reclamações de pessoas que estavam 72h sem água, além de pontuar que houve a suspensão de aulas em escolas. Marialice perguntou sobre o plano de contingência do Saae, e das obras de expansão de captação e de distribuição de água. APROVAÇÃO EM 1a E 2a VOTAÇÕES I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. A Comissão de Serviços incorporou uma emenda que anulou o desconto de 15% previsto na…
Três palestras foram apresentadas no 1o Seminário Legislativo que foi organizado pela Escola do Legislativo da Câmara em 21/05. Os conteúdos foram apresentados por Guilherme Bueno, Presidente da Câmara de Nova Serrana; Marcela Trópia, Vereadora de Belo Horizonte; e Roberto Franklin, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis. Bueno explicou sobre algumas realizações efetuadas na Câmara de Nova Serrana como a instalação da Procuradoria da Mulher e do Centro de Memória do Legislativo, e de uma clínica veterinária chamada de UAP (Unidade de Atendimento Pet). Além disso, Bueno destacou a importância das emendas impositivas para fortalecer o vínculo…
O primeiro encontro do curso de Direito Administrativo da Escola do Legislativo da Câmara foi realizado em 19/05. Na ocasião foi abordado o tema Regime Jurídico Administrativo, que estabelece as regras e princípios sobre as prerrogativas e restrições da Administração Pública, que deve sempre preservar os interesses da coletividade Vale lembrar que o curso será realizado às segundas, de 19 às 20h, até o dia 25/08.
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 16/05: I) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor. 26: https://encurtador.com.br/mKorU II) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções. 02: https://encurtador.com.br/8cvic
Confira a pauta da 16a Reunião Ordinária que será realizada em 20/05 às 18h; TRIBUNA LIVRE A senhora Marialice Ramos vai falar sobre o assunto “Falta de água no município”. EM 1a E 2a VOTAÇÕES I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. A Comissão de Serviços incorporou uma emenda que anulou o desconto de 15% previsto na compra do terreno feita pela empresa. 22: https://encurtador.com.br/viVit I’) Emenda Modificativa 1, dos Vereadores Bruno, Geraldo, João Cláudio, Marcelo Silva e Sérgio, mantem o desconto original. Mod. 01: https://encurtador.com.br/Y6Fsz II) PL 24, do Executivo,…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 07/05: I) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes. 21: https://encurtador.com.br/WR7SZ II) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. 22: https://encurtador.com.br/viVit III) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência. 23: https://encurtador.com.br/xE2Py IV) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais. 04: https://encurtador.com.br/8w8Pg V) PLC…
Câmara e Prefeitura realizaram, em 06/05, reunião sobre a vistoria feita em sete escolas pela Comissão de Serviços e Assuntos Públicos, além do planejamento feito pelo Executivo sobre a manutenção que será realizada no Cmeis Brincar e Aprender, e Sementes. As vistorias foram feitas, entre 19 de fevereiro e 26 de março, nas seguintes unidades: Brincar e Aprender, Sementes do Saber, Nossa Senhora do Carmo, Centro de Apoio Especializado, São Judas (Angicos), Francisco Malaquias (Bonfim), e São José (Salgados). A Secretária de Educação Vanilda Pereira informou que a manutenção no Brincar e Aprender vai durar três meses, e que o…
Estão abertas até 16/05, as inscrições para o Curso de Direito Administrativo que a Escola do Legislativo da Câmara vai ministrar gratuitamente. As aulas serão sempre as segundas-feiras, de 19 às 20h, na Câmara, e a duração do curso será de 19/05 a 25/08. As matérias abordadas serão: . Organização da Administração Pública, . Regime Jurídico Administrativo, . Poderes da Administração, . Atos Administrativos, . Improbidade Administrativa, . Responsabilidade Civil do Estado, . Agentes Públicos, . Processo Administrativo, . Controle da Administração Pública, . Licitações e Contratos Públicos. Inscreva-se pelo link: https://inscricoes.camaracarmodocajuru.mg.gov.br/
