PROJETOS I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu III) PL 30, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 4 entidades assistenciais. 30: https://encurtador.com.br/t3pFl IV) Prestação das contas do Executivo de 2017, de autoria do TCE. REQUERIMENTOS I) Requerimento 19, da Vereadora Tainara, pede cópia: a) dos contratos firmados…
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 9a Reunião que foi realizada em 26/05: I) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor. 26: https://encurtador.com.br/mKorU II) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 9a Reunião que foi realizada em 23/05: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Finanças vai votar o seguinte projeto na 9a Reunião que será realizada em 23/05, às 14h30: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Legislação aprovou o seguinte projeto na 10a Reunião que foi realizada em 22/05: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
Confira o resultado da 16a Reunião Ordinária que foi realizada em 20/05; TRIBUNA LIVRE A senhora Marialice Ramos disse que recebeu 64 reclamações de pessoas que estavam 72h sem água, além de pontuar que houve a suspensão de aulas em escolas. Marialice perguntou sobre o plano de contingência do Saae, e das obras de expansão de captação e de distribuição de água. APROVAÇÃO EM 1a E 2a VOTAÇÕES I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. A Comissão de Serviços incorporou uma emenda que anulou o desconto de 15% previsto na…
Três palestras foram apresentadas no 1o Seminário Legislativo que foi organizado pela Escola do Legislativo da Câmara em 21/05. Os conteúdos foram apresentados por Guilherme Bueno, Presidente da Câmara de Nova Serrana; Marcela Trópia, Vereadora de Belo Horizonte; e Roberto Franklin, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis. Bueno explicou sobre algumas realizações efetuadas na Câmara de Nova Serrana como a instalação da Procuradoria da Mulher e do Centro de Memória do Legislativo, e de uma clínica veterinária chamada de UAP (Unidade de Atendimento Pet). Além disso, Bueno destacou a importância das emendas impositivas para fortalecer o vínculo…
O primeiro encontro do curso de Direito Administrativo da Escola do Legislativo da Câmara foi realizado em 19/05. Na ocasião foi abordado o tema Regime Jurídico Administrativo, que estabelece as regras e princípios sobre as prerrogativas e restrições da Administração Pública, que deve sempre preservar os interesses da coletividade Vale lembrar que o curso será realizado às segundas, de 19 às 20h, até o dia 25/08.
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 16/05: I) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor. 26: https://encurtador.com.br/mKorU II) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções. 02: https://encurtador.com.br/8cvic
Confira a pauta da 16a Reunião Ordinária que será realizada em 20/05 às 18h; TRIBUNA LIVRE A senhora Marialice Ramos vai falar sobre o assunto “Falta de água no município”. EM 1a E 2a VOTAÇÕES I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. A Comissão de Serviços incorporou uma emenda que anulou o desconto de 15% previsto na compra do terreno feita pela empresa. 22: https://encurtador.com.br/viVit I’) Emenda Modificativa 1, dos Vereadores Bruno, Geraldo, João Cláudio, Marcelo Silva e Sérgio, mantem o desconto original. Mod. 01: https://encurtador.com.br/Y6Fsz II) PL 24, do Executivo,…
