A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 12a Reunião que foi realizada em 12/06: I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) Emenda Substitutiva 01 ao PLC 04, da Vereadora Tainara, altera a redação e a estrutura do projeto que aborda a limpeza e multa dos lotes sujos. 01: https://encurtador.com.br/R2qfF III) Emenda Substitutiva 01 ao PLC 05, da Vereadora Tainara, altera a…
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 19a Reunião Ordinária que foi realizada em 10/06: TRIBUNA LIVRE O senhor Mário Lúcio Santos falou sobre o tema “Serviços Públicos”. Mário, entre vários assuntos, reclamou dos valores das taxas de construção e da inclusão da taxa de iluminação no IPTU. APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro. 29: https://encurtador.com.br/0x9Vw DISTRIBUIÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente…
A Comissão de Legislação vai votar os seguintes projetos na 12a Reunião que será realizada em 12/06 às 09h: I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu
Confira a pauta da 19a Reunião Ordinária que será realizada em 10/06, às 18h: TRIBUNA LIVRE O senhor Mário Lúcio Santos vai falar sobre o tema “Serviços Públicos”. VOTAÇÃO I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro. 29: https://encurtador.com.br/0x9Vw DISTRIBUIÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% desse montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera…
Nesta sexta-feira (06), o expediente da Câmara vai começar às 12h, devido a interrupção de energia que foi programada pela Cemig.
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 10a Reunião que foi realizada em 03/06: I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro. 29: https://encurtador.com.br/0x9Vw II) PLC 04, do Executivo, revoga a Lei Complementar 58 para diminuir o prazo da limpeza dos lotes de 30 para 15 dias, e aumenta o valor da multa de R$ 700 para 2,5 unidades fiscais, o que equivale a R$ 1.582. 04: https://encurtador.com.br/y0STb III) PLC 06, do Executivo, altera o Código de Posturas para estabelecer: a) valor de multa de uma unidade fiscal…
Confira o resultado da 18a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 03/06: APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 19, da Vereadora Tainara, pede cópia: a) dos contratos firmados com todos os advogados contratados pelo Executivo de janeiro a maio de 2025, b) espelhos de ponto, controle de frequência ou relatórios de atividades dos respectivos profissionais. 19: https://encurtador.com.br/afA92
PROJETOS I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu III) PL 30, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 4 entidades assistenciais. 30: https://encurtador.com.br/t3pFl IV) Prestação das contas do Executivo de 2017, de autoria do TCE. REQUERIMENTOS I) Requerimento 19, da Vereadora Tainara, pede cópia: a) dos contratos firmados…
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 9a Reunião que foi realizada em 26/05: I) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor. 26: https://encurtador.com.br/mKorU II) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 9a Reunião que foi realizada em 23/05: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
