PROJETOS EM TRAMITAÇÃO I) PLC 03, do Executivo, cria, a partir de janeiro de 2027, a Taxa de Licença para Comércio Eventual em Eventos Temporários para: a) barracas, trailer, food truck e similares no valor de 2,5 unidades fiscais, b) estruturas maiores do que 20 m2, 5 unidades. Vale lembrar que o valor de 2026 de uma unidade fiscal é R$ 632,95. 03: https://shre.ink/jIJt II) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do Empanturrado. 48: https://shre.ink/jcuL III) PL 49, do Executivo, confirma a…
Autor: Bruno Aragão
Confira o resultado da 10a Reunião da Comissão de Serviços que foi realizada em 14/08: APROVAÇÃO I) PL 43, dos parlamentares João Cláudio, Rafael Tirinha e Tainara, dispõe sobre a rastreabilidade das licitações, contratações e emendas parlamentares. 43: https://shre.ink/3l9y II) PL 47, do Executivo, permite que os agentes de fiscalização municipal poderão se valer do documento elaborado pelo Corpo de Bombeiros (REDS) para fundamentar a aplicação de multas e penalidades contra autores de queimadas. 47: https://shre.ink/3cZG III) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do…
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A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 10a Reunião que foi realizada em 14 /08: I) PLC 03, do Executivo, cria, a partir de janeiro de 2027, a Taxa de Licença para Comércio Eventual em Eventos Temporários para: a) barracas, trailer, food truck e similares no valor de 2,5 unidades fiscais, b) estruturas maiores do que 20 m2, 5 unidades. Vale lembrar que o valor de 2026 de uma unidade fiscal é R$ 632,95. 03: https://shre.ink/jIJt
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Confira o resultado da 12a Reunião da Comissão de Legislação que foi realizada em 14/08: APROVAÇÃO I) PL 43, dos parlamentares João Cláudio, Rafael Tirinha e Tainara, dispõe sobre a rastreabilidade das licitações, contratações e emendas parlamentares. 43: https://shre.ink/3l9y II) PL 47, do Executivo, permite que os agentes de fiscalização municipal poderão se valer do documento elaborado pelo Corpo de Bombeiros (REDS) para fundamentar a aplicação de multas e penalidades contra autores de queimadas. 47: https://shre.ink/3cZG III) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao…
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