Legislação
Resultados encontrados: 2981
Publicado em 25/03/2024
Projeto de Lei 20/24: Altera a exigência acadêmica dos acompanhantes dos alunos autistas
Publicado em 25/03/2024
Indicação 36/24: Pede para concretagem de sarjeta da avenida Progresso
Publicado em 25/03/2024
Indicação 34/24: Pede para cumprir a lei que criou a carteira de fibromialgia.
Publicado em 25/03/2024
Projeto de Lei 19/24: Autoriza transferência de recursos para o Cordeiro de Deus
Publicado em 22/03/2024
Lei 3041/24: Determina os subsídios do prefeito, vice e secretários para a legislatura 2025-28
Publicado em 22/03/2024
Lei 3040/24: Determina os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-28
Publicado em 22/03/2024
Lei 3039/24: Determina que a carteirinha estudantil deverá ser emitida para os alunos da rede municipal
Publicado em 20/03/2024
Lei 3038/24: Institui a carteira de identificação para pessoas com diabetes tipo 1
Publicado em 20/03/2024
Indicação 32/24: Pede poda de árvores em praças de Salgados
