A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 28/05: I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimovo direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais. Substitutivo: https://shre.ink/7DPc II) PL 24, do Executivo, inclui na Lei 2.529/15, a dispensa do alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco, e proíbe a cobrança de taxas de abertura e alvará para essa categoria. 24: https://shre.ink/LQWS III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública…
Autor: Bruno Aragão
A Câmara realizou uma sessão solene em 26/05 para entregar a Moção 03/26 de autoria do Vereador Marcelo Caetano que congratula a Rádio Cajuru pelos relevantes serviços prestados desde 2000.
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Confira o resultado da 17a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 26/05: TRIBUNA A extensionista agropecuário da Emater, a engenheira agrônoma Rejane Mendes, apresentou o relatório das atividades realizadas pela entidade em Carmo do Cajuru em 2025. Mendes destacou a concessão de crédito por meio do Pronaf (R$ 56 mil), além dos repasses por meio do ICMS Solidário/ Robin Hood (R$ 196 mil) e da Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tanto a nível estadual (R$ 270 mil) quanto municipal (R$ 360 mil) que ajudaram a movimentar a economia. Outro ponto abordado foi a participação nos conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Alimentação Escolar que ajudam a coordenar as…
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Confira o resultado da 16a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 19/05: TRIBUNA O senhor Flávio Flora comentou sobre as críticas e as reivindicações manifestadas no Fórum Multicultural que foi realizado em 11/05. Em relação às críticas, Flora pontou: a) não regulamentação plena dos Conselhos Municipais de Cultura e do Patrimônio, b) ausência da realização da Conferência de Cultura, c) não consolidação do Fundo da Cultura, d) inexistência do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, e) fragilidade na descentralização das ações culturais, sobretudo nos distritos e zona rural. No que tange às reivindicações, Flora comentou o seguinte: a) contratação…
